Uma das três comunidades baianas beneficiadas pelos decretos de regularização fundiária de quilombos, assinados nesta sexta, em Salvador, pelo presidente Lula, a comunidade de Nova Batalhinha, a 60 quilômetros de Bom Jesus da Lapa, passou o dia de sexta no seu pacato ritmo de vida rural. Agora, a expectativa das 21 famílias cadastradas pelo Incra que vivem no lugar, localizado a quase 800 quilômetros de Salvador, é receber a almejada titulação e ter de volta os parentes que abandonaram o local, há cerca de 30 anos, para fugir dos conflitos com fazendeiros.
Entre os moradores, a promessa é que uma grande festa será organizada no dia em que receberem o título da terra. O decreto assinado ontem foi publicado em setembro no Diário Oficial da União, mas ainda não há previsão de quando os títulos de propriedades serão entregues às famílias. As demais comunidades são Quilombola Jatobá, no município de São Francisco, e Lagoa do Peixe, em Bom Jesus.
A maioria da população que abandonou o lugar, na década de 70, viveu uma época de várias investidas de grandes proprietários rurais. Segundo os habitantes mais velhos, eles perseguiram duramente os remanescentes de quilombos.
“Ficamos acuados em um pequeno pedaço de chão, depois que perdemos quase todo o rebanho e ficamos ameaçados de morte”, relembra o aposentado Aureliano Ramos de Almeida, alegre por ter conseguido “resistir”.
Hoje, as cerca de 100 pessoas sobrevivem da pecuária e agricultura de subsistência, duas atividades castigadas pela estiagem nos últimos anos. “Muitas famílias se obrigaram a buscar meio de sustento em outros lugares. Esperamos que quando tudo estiver resolvido, eles possam voltar a viver aqui entre nós”, diz a aposentada Maria Ramos de Souza.
A telefonia celular e a energia elétrica são dois “luxos” que eles desfrutam há poucos anos. Uma das principais reivindicações agora é água encanada e tratada – na época de seca, a única fonte de abastecimento é o São Francisco, pois a comunidade fica a 9 km da margem.
A situação precária da estrada de acesso, asfaltada na década de 80, é outro problema da comunidade. Hoje, devido às condições precárias da via, o percurso de apenas 60 quilômetros até Bom Jesus da Lapa exige três horas de deslocamento. “Têm dias que os ônibus e carros não conseguem passar, a maior preocupação é quando alguém fica doente”, diz a aposentada Guilhermina Borges.
Na comunidade, não existe escola. “Por causa das dificuldades desta estrada, o aprendizado das crianças fica comprometido”, reclama a lavradora Adélia Araújo, 34 anos, que tem dois filhos em idade escolar. Os estudantes têm que ir até outros povoados próximos para o ensino fundamental e até a cidade, para o ensino médio e faculdade.
Cultura devastada - Vice-coordenador da Associação Quilombola Nova Batalhinha, Adenilton Borges de Almeida, 26 anos, lamenta que as complicações econômicas resultantes dos obstáculos que os moradores enfrentaram com seguidos anos de seca e a perseguição de latifundiários tenham influenciado negativamente na preservação dos traços culturais na comunidade.
“Na luta pela sobrevivência, essa parte ficou esquecida e não está tão presente no momento atual”, diz ele, acrescentando, no entanto, que existe um projeto de resgate, “para o qual estamos recorrendo à memória dos mais velhos”. Adenilton reconhece que existe esta necessidade “não só para a nossa geração, mas também para as crianças e adolescentes, que precisam ter esta referência cultural”.
Em outras comunidades de remanescentes de quilombos da região, muitas manifestações são preservadas. Uma delas é Rio das Rãs, também no município de Bom Jesus da Lapa e nas proximidades do Rio São Francisco.
O Dia da Consciência Negra traz à tona reflexões importantes, como a participação dos negros no mercado de trabalho brasileiro. Dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos) e da Fundação Seade apontam para realidade nada positiva: o salário médio dos negros é 43,8% menor do que a remuneração dos brancos.
A pesquisa, que consolidou dados do período que compreende os anos de 2004 a 2008, mostra que o negro recebe, em média, R$ 4,62 por hora, enquanto os brancos ganham R$ 8,21.
"Além do fato de as jornadas de trabalho serem normalmente mais extensas, os negros encontram-se em maior proporção em ocupações mais frágeis, seja pela forma de contratação, seja pela inserção em postos de baixa qualificação. Estas são as razões mais evidentes para as diferenças de rendimentos". explica Patrícia Lino Costa, economista do Dieese.
Embora no período analisado tenha sido verificado aumento para os negros (6,1%) e relativa estabilidade para os não-negros (0,1%), a redução da diferença entre valores tão díspares não significou melhora consistente no rendimento daqueles que ganham menos. Em 2004, os salários dos negros eram 46,9% menores.
Para a economista, a diferença de remuneração também pode ser explicada com o menor nível de escolaridade dos negros. "Normalmente as famílias necessitam que todos os integrantes trabalhem para ajudar na composição da renda. Com isso, acaba-se não tendo tempo de estudar. Isso é um círculo vicioso e os negros acabam atuando em áreas que exigem menor nível de escolaridade e consequentemente com salários menores", explica Patrícia.
Esse diferencial e a necessidade, entre as famílias negras, de mais integrantes trabalharem, podem ser compreendidos ao se verificar o rendimento médio familiar per capita, que, mesmo apresentando crescimento em ambos os segmentos no período, é de R$ 514 para os negros, quase a metade do valor correspondente aos não-negros (R$ 985).
A taxa de desemprego total dos negros é superior à dos não-negros, mas ambas diminuíram no período analisado. "Esse decréscimo foi maior entre os negros, fazendo com que a diferença de suas respectivas taxas reduzisse de 6,1% para 4,1%. As mulheres negras, em especial, detêm os resultados mais desfavoráveis, com taxa de desemprego de 19,5%", numera a economista.
Na contramão das más notícias, a região abriga personagens de sucesso. Mirtes Ribeiro Júnior, diretor administrativo e financeiro do Instituto Coração de Jesus, em Santo André, é um desses exemplos.
Aos 35 anos, ele dirige cerca de 800 alunos do colégio e da universidade filiada. "Comecei a trabalhar aos 14 anos, mas meus pais me tiraram do emprego quando perceberam que eu estava deixando os estudos de lado. Mais velho, entrei no exército e me tornei oficial temporário, fui vítima de preconceito mas consegui superar bem isso. Atualmente me dedico cerca de 12 horas diárias aos alunos", destaca o diretor.
Para Mirtes, ser negro nunca foi empecilho. "Nunca me subestimei por isso e acredito que preconceito é bobagem, não importa a cor, importa a capacidade e a vontade de trabalhar", finaliza.
Michele Loureiro
Do Diário do Grande ABC
O futebol é visto como uma das manifestações populares mais democráticas do mundo. O elenco de protagonistas, que faz a alegria da torcida com a bola nos pés, é formado por gente de todo o tipo. Para gostar do esporte, também não é necessário pertencer a qualquer etnia ou condição social específica. Hoje em dia, o único fator que exclui certas camadas da população é o preço dos ingressos para ver o espetáculo ao vivo, efeito colateral maléfico da chamada modernização, que busca elitizar o esporte.
Pelé comemora um de seus gols durante partida disputada contra a seleção da Itália na Copa do Mundo de 1970, realizada no México
No entanto, nem sempre a situação foi assim. Quando retornou ao Brasil da Inglaterra em 1894, Charles Miller, paulistano descendente de ingleses e escoceses, trouxe consigo uma bola e um conjunto de regras. O futebol, então, passou a ser praticado pela elite tupiniquim sendo, inclusive, proibida a participação dos negros.
Quem diria que anos depois, o rei do futebol seria justamente um negro vindo de uma família humilde do sul de Minas? Prova de que o tempo e a evolução do ser humano não agregaram somente coisas ruins ao mundo.
Curiosamente, o milésimo gol do rei do futebol foi marcado no dia 19 de novembro de 1969 e ontem, véspera do dia da Consciência Negra, a ocasião completou 40 anos. Pelé é um dos negros mais bem-sucedidos do mundo e sua trajetória profissional brilhante, inevitavelmente, serve de inspiração para milhares de jovens aspirantes a carreiras dentro do futebol e ao sucesso profissional, de uma maneira mais ampla. Ainda assim, o atleta nunca levantou objetivamente a bandeira do orgulho negro e nem assumiu a causa como uma de suas prioridades.
"Pelé nunca se envolveu diretamente com o problema racial deste país, mas isso não significa que ele não tenha enfrentado problemas de racismo ao longo da sua trajetória", afirma Angélica Basthi, autora do livro "Pelé: Estrela Negra em Campos Verdes". Na publicação, que aborda tanto a trajetória brilhante do atleta nos gramados como também os episódios polêmicos de sua vida pessoal, a escritora fala de momentos em que o racismo era total e descarado. "Na Copa de 1958, por exemplo, uma reportagem afirmava sobre a passagem do jogador, então com 17 anos, pela Suécia: 'Ao ver Pelé, a criança loura solta a mão da babá e corre chorando: mamãe, mamãe, ele fala'", conta.
JULIANA FARANO
É noite de jogo do Brasil. São cerca de 20h no bar Zé Batidão, bairro de Piraporinha, zona sul de São Paulo. Faz frio, e, aos poucos, as mesas de plástico vermelhas espalhadas pelo salão vão sendo ocupadas por dezenas de pessoas. São metalúrgicos, taxistas, motoboys, secretárias, professores, vigilantes, lanterninhas, encanadores, que moram nas redondezas do bar e em outras quebradas da cidade. A razão do encontro dessa gente é a literatura. Há seis anos, o bar sedia o Sarau da Cooperativa Cultural da Periferia, a Cooperifa, que acontece religiosamente todas as quartas-feiras, das 21h às 23h.
Por entre as mesas apinhadas de jovens, velhos e crianças, garçons equilibram-se com tigelas de escondidinho de carne-seca, especialidade da casa. No período que antecede o início do sarau, a música rola solta. Às 21h em ponto, o poeta Sérgio Vaz, idealizador do projeto que reúne artistas da periferia, pede a atenção. Feitas as apresentações, todos cantam, em coro: “Povo lindo, povo inteligente... Uhh, Coperifa, uhh, coperifa!”.
Dona Edith, senhora negra de cabelos brancos, é a primeira a declamar seus versos. Amparada por uma moça mais jovem, descobrimos, depois, que dona Edith é cega. Durante a noite de 9 de setembro, 50 pessoas apresentaram-se no sarau. Uns mais tímidos, outros mais ousados. “Essa é a primeira vez dele (ou dela) aqui”, são anunciados alguns, sob aplausos da platéia.
Poeta dos escravos
Um dos poetas veteranos da Cooperifa é Elber Ladislau, de 33 anos. Negro, sorriso largo, mais de 1,90. Frequenta o sarau há oito anos. Antes disso, já escrevia, “mas não acreditava que haveria um lugar onde poderia mostrar minha crítica ao sistema”, explica. Na infância, Elber gostava de literatura, mas não de escola. O desinteresse cresceu ainda mais quando uma professora puxou sua orelha por ele ter se negado a cantar. “Isso interferiu na minha vida. Foi um trauma”. Elber largou a escola. Muitos anos depois, já adulto, trabalhando com dedetização de caixas d’água em prédios de bairros da classe média paulistana, achou livros no lixo. “Eram obras de Cruz e Souza, Alphonsus Guimarães e Castro Alves”. Por motivos mais que óbvios, este último o marcou. Quando perdeu o emprego, passava o dia decorando os poemas do “poeta dos escravos”, em especial “Navio Negreiro”.
Incentivado pelos livros, voltou a estudar, matriculando-se num curso supletivo. Na mesma época, foi apresentado à Cooperifa por um amigo. Desde então, suas noites de quarta-feira são marcadas pela poesia. “Foi uma das melhores coisas da minha vida. Aqui, um aprende com o outro. E fazendo poesia eu não morro conformado”, conta o poeta, que trabalha como atendente na Pinacoteca do Estado.
Fundada em 2001 por Sérgio Vaz e Marco Pezão, a Cooperifa é uma das principais iniciativas culturais da periferia de São Paulo, onde, em geral, o Estado só se faz presente por meio da força. “Na periferia, o único lugar que a gente tem para receber as pessoas é o bar. Por isso, transformamos o bar em centro cultural. Foi aí que surgiu o sarau da Cooperifa”, conta Sérgio. Durante um ano e meio, os saraus ocorreram no bar Garajão, em Taboão da Serra. No primeiro encontro, havia 17 pessoas, sendo que quatro delas eram esposas de poetas. “Mas foi crescendo, virando um quilombo cultural. As pessoas vinham de outros lugares para conhecer. Era gente que guardava seus escritos e começou a achar sentido para aquilo que estava na gaveta. Elas nos assistiam, e começaram a pensar: ‘É tão simples assim? Então vou fazer também’”.
Revolta canalizada
Inspirado na Semana de Arte Moderna de 1922, o sarau é resultado da teimosia de Vaz. “Todo mundo sabe que na periferia não tem cinema, teatro, museu. A gente resolveu parar de reclamar e fazer”, conta. “Ela não é pioneira, mas tem o mérito de acordar outros movimentos e poetas”, explica.
Ele conta que, no começo do projeto, as poesias eram de revolta, protesto, desabafo. “Mas, com o tempo, as pessoas foram construindo a poesia, e a poesia foi reconstruindo a pessoa”. No entanto, assinala que o protesto é natural, “porque a periferia é onde moram os negros, os excluídos, os brancos fodidos. É onde mora o pobre, e a partir do momento que você começa a ler, passa a ver as coisas que poderia ter. Como não tem, fica mais revoltado. Só que agora essa revolta é canalizada”. Prova disso é que mais de 50 livros já foram lançados no sarau.
O maior mérito da iniciativa, acredita Vaz, é fazer pela comunidade e amar a periferia. “Eu sou de uma época que a gente queria mudar da periferia, que a gente tinha que mentir que não morava aqui para arrumar emprego. Os bairros eram satanizados”. Hoje, as coisas mudaram, garante o poeta de 45 anos. “Agora a gente quer mudar a periferia”.
Libertação
Em 2003, a Cooperifa mudou-se para o bar de José Cláudio Rosa, o Zé Batidão. Na infância de Sérgio, seu pai fora dono do estabelecimento. O poeta trabalhou lá por 12 anos atrás do balcão e servindo mesas. “Aqui era minha senzala, e hoje é o que me liberta“, revela. “Na periferia, a literatura nunca foi uma arte porque é uma arte da elite.
A gente é iletrado, não frequenta nenhuma academia, não faz parte de nenhum grupo literário, muito pelo contrário. Além de todos os preconceitos, agora tem o preconceito linguístico: ‘essa gente feia com palavra bonita na boca’. Então, incomoda um pouco, mas, e daí, quem pode proibir o povo de ler e escrever? Para quem a gente tem que pedir autorização? Academia brasileira de letras, PUC, USP?”, ironiza.
A iniciativa deu tão certo que rendeu novos frutos. “Somos um movimento de poesia, mas há pessoas que fazem teatro, cinema, artes plásticas, dança, então apresentamos as coisas aqui”. Além do sarau, que hoje reúne entre 300 a 400 pessoas por noite, há, a cada 15 dias, o ‘Cinema na Laje’, espaço alternativo para exibição de filmes e documentários de todas as partes do Brasil e do mundo, e que acontece literalmente na laje, no “andar de cima” do bar, com pipoca de graça. Lá, já houve mostras de cinema nordestino e africano. A ideia é dar vazão a mais um movimento artístico que surgiu na periferia, que é o cinema. “A molecada está fazendo curtas metragens, documentários. Acho que a Cooperifa fez as pessoas sentirem: ‘eu sou possível, e vou tentar fazer isso’”, explica o idealizador do projeto.
Há, ainda, o prêmio Cooperifa, concedido às pessoas que “direta ou indiretamente ajudam a periferia a se transformar num lugar melhor”. Outra iniciativa é a “poesia no ar”, que acontece em abril. Cerca de 500 pessoas juntas soltam, simultaneamente, poesias dentro de balões de gás. A Cooperifa também instituiu o “ajoelhaço”, momento em que os homens se ajoelham para pedir desculpas pelas faltas cometidas com suas esposas. Já durante a “chuva de livros”, recém inaugurada, distribuiu 500 livros para a comunidade. O projeto ainda leva o sarau para escolas e jovens da Fundação Casa.
Bossa nova
Por essas e outras, Vaz afirma: “pelo menos na zona sul, que é onde eu trabalho, estamos vivendo uma efervescência muito grande. Hoje estamos vivendo a nossa Tropicália, nossa Primavera de Praga, a nossa Bossa Nova”. Tal ebulição cultural fez com que a “a bússola mudasse e a classe média se voltasse para cá com outros olhos. A gente também tem cultura, e não somos contra, somos a favor da periferia, do negro, do pobre, do excluído, não é um movimento de ódio. A periferia faz parte do Brasil, quer queiram ou não. É isso que queremos dizer”.
A valorização periférica levada a cabo pela Cooperifa inspirou muitos outros produtores de cultura de outras quebradas e periferias de São Paulo. Hoje, há inúmeras iniciativas semelhantes, como saraus, bibliotecas comunitárias, trabalhos em vídeo, grupos com oficina de literatura, teatro, dança, hip hop. “Pode parecer arrogância, mas hoje há um sarau em Minas inspirado na cooperifa, o “Coletivoz”. Em Porto Alegre, há o Sarau do Bezerra”, em Diadema, há o “Sarau do Povo” Qual a dificuldade de montar um sarau hoje? Em qual periferia não tem bar hoje?”, brinca. A inspiração da Cooperifa também vem do movimento hip hop. “Foi ele que acordou a favela, defende a valorização da quebrada, das pessoas da quebrada, do negro, do branco pobre, trabalhador”.
Caros Amigos - Tatiana Merlino
http://carosamigos.terra.com.br/
Não há dúvida de que produção brasileira de filmes está crescendo, mas o cineasta ainda deve batalhar pelo seu espaço no mercado de trabalho. Em 1990, foram lançados sete títulos nacionais. Em 2002, esse número aumentou para 35. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse que, até o fim da atual gestão, devem ser produzidos cerca de cem filmes por ano.
O principal concorrente, segundo Leopoldo Nunes, cineasta e chefe de gabinete de Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura, são os filmes americanos, que abocanham mais de 90% do mercado nacional. A produção brasileira também concorre com a televisão a cabo.
Para ele, quem pretende seguir a carreira deve procurar nas outras áreas do audiovisual um meio para bancar o próprio sustento enquanto produz filmes para o cinema. Nesse caso, as áreas aquecidas são as de filmes publicitários e institucionais.
Na primeira, o profissional irá transformar em imagem, som e ação as idéias das agências de publicidade. É comum que essas empresas contratem produtoras, que podem ser formadas pela união de profissionais da cinematografia, para filmar um comercial.
A filmagem institucional, por sua vez, consiste em apresentar uma empresa ou entidade por meio de uma fita ou mesmo de um CD-ROM.
A estratégia do ministério é fomentar a produção nacional, por meio de políticas que incentivem o setor privado a investir em filmes brasileiros e da abertura de concursos públicos para a produção de filmes. O órgão abriu 155 licitações (www.cultura.gov.br) para a realização de produtos desde os curta-metragem até os longa-metragem.
A produção de um filme começa na argumentação, explica José Gozze, chefe do Departamento de Cinema da Faap (Fundação Armando Álvares Penteado). Isso é o processo de transformar um texto de livro, por exemplo, em uma idéia que pode ser filmada.
A partir desse conceito é desencadeada uma série de outros processos. Segundo ele, o profissional pode se especializar no desenvolvimento do roteiro, na direção de cenário, na coordenação do trabalho dos atores, no manejo da iluminação e da fotografia e na produção de som.
Todos os conceitos da produção serão trabalhados durante o curso de graduação, e o estudante pode buscar a especialização em estágios nas áreas relacionadas e na pós-graduação.
Na USP, o curso de cinema e vídeo foi fundido com o de rádio e televisão. O estudante interessado deve se inscrever na graduação em audiovisual (53 candidatos por vaga, no último vestibular).
Fonte: Folha de S.Paulo
Atualmente aglomerações subnormais (termo técnico para favelas) constituem um problema mundial de difícil solução.
Apesar do fenômeno ter características distintas nos diversos países onde vem se desenvolvendo, não há dúvida que um dos principais componentes é o crônico desequilíbrio social.
O empobrecimento da população associado à escassez de habitações dignas a preços accessíveis, e principalmente a inexistência de políticas públicas com o objetivo de buscar soluções, têm levado à expansão de favelas em ambiente urbano em praticamente todo mundo.
Aqui vale mencionar um aspecto interessante. A Divisão de Estatística da Organização das Nações Unidas não publica dados sobre o fenômeno da favelização em países desenvolvidos como Estados Unidos e países da Comunidade Européia. Também não há dados sobre a Rússia nem sobre o Japão.
Contudo, o fenômeno existe e vem ganhando contornos preocupantes.
Somente nos Estados Unidos há 2 milhões de sem teto e com a crise hipotecária, em 2009 outros 2,2 milhões se somarão a estes.
Na Europa a situação não é muito melhor. Dados da União Européia mostram que a pobreza hoje atinge 72 milhões de pessoas na região o que representa 16% da população.
Segundo a ONU, no mundo inteiro, atualmente um bilhão de pessoas vivem em favelas, e, se a atual tendência continuar, esse número chegará a 2 bilhões em 2030.
Em países desenvolvidos da Europa o fenômeno do surgimento de favelas é relativamente recente e está associado a imigração de indivíduos oriundos de países pobres.
Na Índia e na China o problema é mais antigo e está ligado exclusivamente a pobreza e inexistência de uma política pública.
No Brasil a favelização teve início com a abolição dos escravos. Durante décadas seu crescimento foi lento e não esteve associado à violência nem ao crime organizado. Atualmente a favelização dos centros urbanos no Brasil é um problema político.
Os dois candidatos a prefeito do Rio de Janeiro que restaram para o segundo turno, apresentam um discurso dúbio. De um lado pregam lei e ordem. Do outro lado já declararam que não pretendem remover favelas. Os discursos são obviamente incoerentes e até conflitantes.
Soluções técnicas para erradicação de favelas e inclusão social de suas populações existem. Contudo, tais soluções têm sido rejeitadas por políticos e pela própria população que numa relação de simbiose e parasitose se beneficiam do caos que reina. Vale notar que o crime organizado tem feito um grande esforço junto a população e mesmo a políticos para evitar a urbanização de favelas.
O que povo e políticos medíocres não percebem, é que estão destruindo a Nação e negando um futuro digno às próximas gerações.
Segue um breve histórico para compreender melhor a questão da favelização no Brasil e especialmente no Rio de Janeiro.
Na década de 70 do século passado, presos políticos treinaram e ajudaram criminosos comuns a se organizarem. Assim com a ajuda da esquerda composta predominantemente por terroristas com cursos em Cuba e na China, nasceu no presídio da Ilha Grande a primeira facção do crime organizado, conhecida como Comando Vermelho.
Este se instalou em favelas do Rio de Janeiro, onde encontrou ambiente propício para rapidamente crescer, se desenvolver e expandir.
Em 1982 Leonel de Moura Brizola elegeu-se governador do Estado do Rio de Janeiro. Sua política populista transformou favelas em redutos intocáveis. A expansão era tolerada e a polícia foi proibida de atuar em favelas, a não ser casos excepcionais.
Logo o crime organizado fincou raízes e teve início uma nova fase que foi a infiltração de criminosos no Estado e constituição de milícias.
Do ponto de vista geográfico e construtivo as favelas oferecem grande vantagem defensiva aqueles que lá se instalaram com armas.
Além disso, a população foi tolerante e via criminosos como beneméritos preenchendo um vazio deixado pelo Poder Público. As autoridades foram míopes em não anteverem o futuro mais óbvio do casamento perfeito que foi o crime organizado com populações carentes e abandonadas pelo Estado.
Em pouco tempo surgiram outras facções do crime e favelas de outros centros urbanos foram dominadas.
No Rio de Janeiro, todos os prefeitos e governadores que governaram desde a década 80 adotaram políticas permissivas e extremamente tolerantes em relação à questão da favelização e ao crime organizado.
A questão é simples. A população de favela representa um gigantesco colégio eleitoral.
Atualmente (referência IBGE/2008) o município do Rio de Janeiro tem 6.161.047 habitantes. Desses, segundo o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (Prefeitura do Rio), aproximadamente 2 milhões vivem em favelas e loteamentos clandestinos. Em termos percentuais temos aproximadamente 32% da população do município em aglomerações subnormais.
Em termos de área a expansão continua incontida.
Na prática, favelas eram e continuam sendo a versão moderna de currais eleitorais. Grande parte dos políticos que hoje estão no poder, se elegeram à custa de políticas de incentivo à ilegalidade e fomento da favelização.
Essa é precisamente a razão de favelas terem sido transformadas em santuários intocáveis, com ampla legislação a protegê-las.
Ainda segundo o Instituto Pereira Passos, existem no Rio de Janeiro mais de 750 favelas cadastradas.
Como não temos políticos sérios efetivamente comprometidos com o futuro do país e mesmo do povo, ninguém ousa apresentar um projeto que represente uma solução definitiva para favelas.
Todos que governaram até hoje, sem exceção, deram continuidade ao caos permitindo, incentivando e até financiando a fundo perdido, a expansão de favelas.
Somente o Favela Bairro custou aos cofres públicos US$ 600 milhões com um aditivo de US$ 300 milhões em fase de negociação com o BID.
Outro exemplo típico é o Cimento Social, versão tão populista quanto equivocada como o Favela Bairro. O programa do ex-bispo e Senador Marcelo Crivella pretendia reformar 782 barracos ao custo de R$ 16,2 milhões. Os barracos não seriam apenas reformados, mas também receberiam um revestimento blindado. É evidente que esse item só virá a melhorar a defesa de criminosos encastelados nos morros. O programa foi paralizado em decorrência de um incidente envolvendo o Exército que foi arrastado numa aventura irresponsável e criminosa pelo presidente Lula e por Marcelo Crivella.
O programa Favela Bairro que César Maia transformou na “grande” obra de seu governo, apesar de premiado internacionalmente, é mera fachada. Aqueles que premiaram o programa talvez devessem se hospedar uma temporada numa favela para conhecer a realidade daquilo que financiaram e elogiaram.
O último relatório publicado no site da secretaria Municipal de Habitação mostra números que talvez impressionem a primeira vista. Contudo a análise detalhada desses números deixa claro que este é mais um programa populista, pois transforma pífias intervenções de resultado inexpressivo, em grandes números que fora do contexto geral nada representam e são propaganda enganosa.
Pavimentar ruas, implantar esgoto, construir creches, quadras de esportes e queimar recursos públicos para legitimar o caos é imoral. Segue a publicidade dos gestores do programa.
OS GRANDES NÚMEROS DO FAVELA-BAIRRO
(Fonte – Prefeitura do Rio de Janeiro – Secretaria Municipal de Habitação)
2,28 milhões m² de ruas pavimentadas (06 Pontes Rio–Niterói).
636 mil m² de áreas de lazer (89 campos do Engenhão).
678 mil m de redes de água (2 vezes a distância Rio de Janeiro – São José dos Campos, SP).
731 mil m de redes de esgoto (maior que a distância Rio – Ribeirão Preto, SP).
291 mil m² de contenção de encostas.
380 mil m de redes de drenagem (2 vezes a distância Rio de Janeiro – Juiz de Fora, MG).
173 mil m² de edificações (1,5 vezes a área construída do Engenhão).
378 praças.
28 mil pontos de luz.
40,6 mil árvores/mudas plantadas.
45 comunidades atendidas pelos Postos de Orientação Urbanística e Social (Pousos).
81 creches.
111 quadras de esporte.
25.102 domicílios em 934 ruas legalizadas (nº de domicílios igual a cidade de Itaperuna).
11 mil pontos de coleta de lixo.
22,3 mil pessoas reassentadas (maior que a população da cidade de Silva Jardim, RJ).
Reassentar 22,3 mil pessoas num universo de praticamente 2 milhões chega a ser ridículo.
Muito se gastou em quadras e áreas de lazer e nada foi feito para conter a expansão ou integrar favelas ao centro urbano respeitando a legislação de uso e ocupação do solo vigente.
O Favela Bairro não resolveu a questão fundamental que é a ocupação caótica. Pelo contrário, o dinheiro gasto apenas fez com que o Estado legitimasse a ilegalidade tornando uma solução tecnicamente limpa e definitiva mais difícil e onerosa.
O espírito do Favela Bairro e programas similares é aquele de oferecer ao povo migalhas e miçangas e não molestá-lo com imposição de ordem e lei. Assim a expansão não é contida, as construções não respeitam qualquer legislação, o comércio está livre de taxas, impostos e fiscalização, não há imposto territorial urbano e o furto de água, energia e sinal de TV são consentidos, entre outras muitas “vantagens”.
Quem imagina que são apenas miseráveis se beneficiando do “vale-tudo” está equivocado. Além do crime organizado, existem empresas do ramo da construção civil, comércio e serviços que movimentam uma economia de mais de R$ 10 bilhões por ano (referência 2007).
Essa é a razão da população se opor sistematicamente a qualquer projeto de urbanização ou remoção.
Além disso, favelas são territórios livres onde a lei brasileira não vige.
A única lei que vige é aquela imposta pelo crime organizado. Por absurdo que pareça, grande parte da população local endossa e apóia o crime. Tanto assim que elege seus beneméritos, uma mistura de político e bandido. As últimas eleições mostraram claramente o apoio da população a representantes do crime organizado.
A questão é muito mais grave do que aparenta ser. Não se trata apenas de vereadores ou deputados com ficha criminal sendo eleitos. A campanha política no Rio de Janeiro e acontecimentos recentes envolvendo o chefe de polícia Álvaro Lins, mostraram alianças políticas que revelam quanto nossos políticos estão comprometidos com bandidos e com o fomento da ilegalidade. As alianças evidenciaram uma teia que envolve bandidos, candidatos, vereadores, deputados, prefeito, governador e obviamente a própria população.
Agora para completar o ciclo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST identificou em bandidos, senhores das favelas, potenciais aliados e já tratou de formar alianças. O lider do MST José Rainha Junior declarou, em nome do MST, apoiar Luiz Claudio de Oliveira ou Caludinho da Academia (PSDC) , um dos líderes da favela da Rocinha.
José Rainha Junior responde a vários processos criminais. Num deles a Justiça de São Paulo determinou sua prisão, por 10 anos em regime fechado. Está “foragido”, apesar das aparições públicas.
Claudinho da Academia está sendo investigado por envolvimento com o tráfico e crime organizado e tem 22 anotações penais. Contudo foi eleito vereador.
Com isso, o MST que já mantinha relações com as FARCs, um grupo de narco-guerrilheiros, se aproxima do centro de distribuição de drogas e de milícias.
O fato é que as atuais políticas são um verdadeiro incentivo ao crime e à expansão de favelas.
Enquanto de um lado se gastou alguns bilhões de recursos em intervenções populistas e eleitoreiras como reformas de barracos e obras de fachada, do outro se permitiu e incentivou a expansão de favelas, abrindo novas frentes para expandir e perpetuar essa política medíocre.
Com isso, desde 2007 ocorreram pelo menos 1455 novas ocupações irregulares.
O país passa por um momento difícil com bárbaros tomando o poder, subvertendo todos os valores e nos impondo uma cultura decadente sob todos os aspectos.
Morrer vítima do crime se tornou banal e apenas altera estatísticas.
Pichar muros, patrimônio público e privado foi alçado ao status de expressão de arte.
Impor a vizinhos músicas ensurdecedoras que fazem apologia ao crime e à promiscuidade, passou a ser um direito tácito na contra-mão do respeito mútuo e das leis vigentes.
O cinema brasileiro tem sido pródigo em retratar a miséria como se toda tragédia urbana que o país vive, tivesse muito glamour. Apesar dos inúmeros aspectos positivos do Brasil, tanto televisão como o cinema têm dado preferência a disseminar a contra-cultura e valores subvertidos ou até pervertidos.
Na realidade praticamente toda mídia embarcou no populismo e sob a bandeira da defesa dos excluídos, tem incentivado essa barbarização da Nação. Programas de rádio e televisão de baixo nível explorando e disseminando a contra-cultura vicejam como erva daninha. A disputa parece ser pelo troféu mediocridade.
Todos aqueles que conseguem se abrigar sob o manto dos “excluídos” ou “injustiçados”, ganham salvo-conduto para transgredir leis como se a sociedade devesse compensá-los pelo suposto destino injusto.
Aos “excluídos” e ”injustiçados” é permitido cometer crimes impunemente com direito a discurso político e ministros de Estado justificando a barbárie como se a constituição e as leis vigentes não existissem.
Aqui é importante ressaltar que “injustiçados” ou “excluídos” não são miseráveis, desvalidos ou indivíduos desprovidos de direitos, posses e necessitados de amparo, mas sim aqueles que se outorgam os títulos de “excluídos” e “injustiçados”.
Nesse grupo estão o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, muitos dos que se dizem índios ou quilombolas e grande parte da população que optou por viver à margem da lei por mera conveniência, comodidade ou ganância.
Desmatar área de reserva, invadir propriedade pública ou privada, construir sem licença, desrespeitar o código de obras, furtar água, furtar energia, sonegar, saquear, depredar e outros atos são crimes claramente tipificados na legislação. Contudo, estas e tantas outras leis não valem para “excluídos” e “injustiçados”.
Por outro lado, aqueles que não se enquadram nessa categoria nem naquela dos políticos, são os vilões responsáveis por todas as mazelas da sociedade. Contra estes a lei é rigorosa, os impostos são extorsivos e não há qualquer tipo de perdão.
Essa total inversão de valores e a glamourização da contra-cultura não levarão o país a progredir. Pelo contrário, mergulharemos numa espiral decadente que acentuará cada vez mais diferenças.
Precisamos reverter esse quadro e valorizar o que realmente tem valor.
Todos são iguais perante a lei. Esse princípio considerado uma cláusula pétrea da Constituição Brasileira precisa ser resgatado e aplicado até as últimas conseqüências.
Bandidos devem ser tratados como bandidos, sejam eles pobres ou ricos, vereadores, deputados, prefeitos, governadores ou gente do povo.
Favelas precisam perder o status de santuários.
A remoção de favelas juntamente com uma política de segurança pública bem estruturada quebrarão a espinha dorsal do crime organizado.
Se fomos capazes de erguer uma cidade como Brasília no período de um governo, por certo somos capazes da dar uma solução digna para favelas.
O Brasil tem a chance de servir de modelo para o mundo, basta vontade política.
Bruno Engert Rizzo
Favelas ocupadas por traficantes vivem um cotidiano de instabilidade e de influência sobre crianças e adolescentes. Já no caso de favelas ocupadas por milícias - grupos armados formados por policiais, agentes de segurança e bombeiros, na ativa ou aposentados, que impedem o tráfico e cobram por proteção -, apesar da tranqüilidade, a passividade das pessoas é maior. Um exemplo é Rio das Pedras, situada em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro. As observações são do sociólogo Marcelo Burgos, da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica), contemplado pelo edital Direitos Humanos e Cidadania, da FAPERJ.
A pesquisa Análise da Construção da Cidadania e Solidariedade nas Favelas do Rio de Janeiro investigou durante dois anos o trabalho exercido por Organizações Não-Governamentais (ONGs) e escolas públicas em três favelas do município: Santa Marta, em Botafogo, Zona Sul da cidade; Nova Holanda, no bairro Maré, área suburbana, e Rio das Pedras, em Jacarepaguá, Zona Oeste. "No caso de Rio das Pedras, essa maior passividade ocorre porque o modelo das milícias é de controle sobre todas as estruturas de poder da comunidade como as escolas, associações de moradores e demais instâncias, tendo como benefício maior estabilidade e pacificação", explica. O sociólogo adverte, entretanto, que ambos os sistemas de poder - tráfico ou milícia - reiteram a favela como um local ainda à margem da sociedade.
De acordo com Burgos, os moradores das favelas estão submetidos a outras autoridades que não o poder público - como as milícias, em Rio das Pedras, e o tráfico de drogas, no morro Santa Marta e na Nova Holanda. "Neste ponto, as ONGs desempenham um papel muito importante: o de mediadoras da integração entre o espaço da favela e o asfalto", explica. Porém, segundo o pesquisador, há uma enorme falta de articulação entre os projetos que estas organizações desempenham nas comunidades. "É como se cada uma atirasse para um lado e, muitas vezes, repetisse um trabalho já desenvolvido por outra", acrescenta.
A falta de articulação entre os projetos destas organizações e o trabalho desenvolvido pelas escolas públicas também foi outro aspecto que chamou a atenção do pesquisador. O mais surpreendente para Marcelo Burgos, no entanto, foi descobrir a alta resistência encontrada pelas ONGs em desenvolver seus projetos. "De acordo com a percepção dos profissionais que entrevistamos, os moradores são bastante desconfiados e tendem a achar que as ONGs estão tirando proveito da comunidade".
Nos anos 90, houve uma crescente presença dessas organizações, formadas por pessoas vindas de fora das favelas em que passaram a atuar. Antes, estes projetos eram desenvolvidos mais por igrejas e entidades filantrópicas. "Para facilitar o trabalho, as ONGs passaram a recrutar para seus projetos, lideranças de dentro da própria favela", explica Burgos. "Por outro lado, também se verificaram projetos e ONGs criadas por moradores das próprias favelas como o Ceasm (Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré), na Nova Holanda e a Sociedade de Educação e Promoção Social Grupo ECO, no Santa Marta" acrescenta.
A pesquisa
Análise da Construção da Solidariedade e da Cidadania nas Favelas do Rio de Janeiro é coordenada por mais dois sociólogos da universidade, as professoras Ângela Paiva e Sarah da SilvaTelles. "Nós orientamos o trabalho de campo de 13 alunos bolsistas do curso, divididos em três grupos, cada um responsável por realizar entrevistas com professores de escolas públicas e lideranças de ONGs de uma comunidade diferente", explica Burgos. Atualmente, a pesquisa está em sua etapa final. "Em 2007, haverá um seminário que contará com a presença de professores e lideranças locais entrevistadas pela pesquisa. No segundo semestre, esperamos publicar um livro com o resultado destes debates e de nossa pesquisa".
Marcelo Burgos espera que seu trabalho ajude a produzir conhecimento sobre a cidadania e o papel que as escolas e ONGs vêm desempenhando nas favelas, além de formar novos pesquisadores sobre o tema. Ele lembra que sem o apoio da FAPERJ, provavelmente a pesquisa não teria fôlego para terminar. "Sem financiamento provavelmente nosso trabalho teria ficado incompleto e se perdido pelo meio do caminho".
Para o sociólogo, a Fundação deveria realizar, em 2007, um seminário para apresentação dos resultados dos projetos contemplados pelo edital Direitos Humanos e Cidadania. "Os temas contemplados neste edital são complementares. Não podemos deixar que este conhecimento se perca, ficando restrito àquela ou esta universidade. Precisamos integrar estas pesquisas. Esta é uma maneira de evitar o prejuízo causado pela falta de interlocução de projetos desenvolvidos nas universidades", opina.
O papel do educador
As conclusões da pesquisa mostram que, embora a questão da cidadania e da solidariedade nas favelas não seja objeto de maior atenção por parte do poder público, ela está absolutamente presente no cotidiano da escola, sobretudo quando existe tráfico de drogas na comunidade. "Nestas áreas o professor precisa diariamente pactuar regras de convívio com sua turma para poder dar aulas. Não há uma ação pró-ativa da prefeitura, malgrado os professores muitas vezes assumirem uma postura quase heróica", observa Burgos.
Apesar da falta de visibilidade pública da questão, o cotidiano da favela se impõe na escola. "O professor convive com uma realidade diferente daquela de sua classe. Isso o obriga a diariamente fazer uma ponte entre o mundo em que vive e o que vive sua turma", afirma o pesquisador. "A escola não vive o dia-a-dia do aluno, embora a força da sociabilidade local empurre para isso. Há uma presença perturbadora da vida das favelas na escola", acrescenta.
Para Burgos, de acordo com os professores entrevistados, as crianças moradoras de favelas vivem quase que somente no seu espaço de moradia. "Este fato exigiria da escola uma ação mais vigorosa no sentido de trazer os valores cívicos da cidade para o cotidiano de seus alunos. Desta maneira, contribuiria para reduzir o efeito que o localismo produz na socialização primária das crianças e adolescentes das favelas", conclui.
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